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Marcelo Feitosa Zamora
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
Marcelo Feitosa Zamora
Artigo ·
ano passado
A retenção do INSS e sua base de cálculo nos serviços de empreitada global com fornecimento de material e equipamento prestados à pessoa jurídica.
Há verdadeira incongruência para as empresas que prestam serviços de empreitada e para os tomadores do serviço no tocante à base de cálculo do INSS e se esse tributo deve ou não ser retido pelo...
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Marcelo Feitosa Zamora
Artigo ·
ano passado
O Julgamento da ADI nº 1.625
Há algumas semanas veiculou-se, em diversas plataformas, que o Supremo Tribunal Federal julgaria a Ação Direita de Inconstitucionalidade – ADI nº 1.625 e Ação Direta de Constitucionalidade – ADC nº...
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Marcelo Feitosa Zamora
Artigo ·
há 7 anos
O Estado como Agente Anticoncorrencial
Segundo Paula Forgioni, embora as práticas restritivas de concorrência sejam ilícitas, quando consideradas benéficas ao sistema, são permitidas. “ Por exemplo, seria permitida a celebração de acordo...
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Marcelo Feitosa Zamora
Artigo ·
há 9 anos
Um IVA Nacional, aliado a um gasto público eficiente, como solução à Guerra Fiscal
A “Guerra Fiscal” é uma expressão por intermédio da qual tenta-se representar a competição existente entre entes federativos a fim de que haja uma maior alocação de recursos privados em seus...
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Marcelo Feitosa Zamora
Artigo ·
há 9 anos
O monopsônio
O monopsônio é um fenômeno anticoncorrencial pouco retratado na literatura e que merece maior aprofundamento dada sua importância jurídica e mercadológica. Segundo Calixto Salomão Filho , ``O poder...
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Marcelo Feitosa Zamora
Artigo ·
há 9 anos
A Teoria da Maximização da Riqueza como um Critério de Justiça
O direito econômico, diferentemente dos outros gêneros de direito, como direito civil e direito penal, engloba os outros ramos de forma horizontal, e não vertical, diferenciando-se dos demais nesse...
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Marcelo Feitosa Zamora
Artigo ·
há 9 anos
Uma Breve Análise da Constituição Econômica Brasileira
A constituição nacional de 1988, também conhecida como a constituição cidadã por prever inúmeros direitos humanos fundamentais, revela-se uma carta magna extensa, rigidamente prescritiva. Diante do...
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